O Senado Académico não é hoje o órgão com a importância que já teve na Universidade antes do atual regime jurídico do ensino superior (2008). O órgão mais importante passou agora a ser o Conselho Geral que tem 23 membros, sendo 6 externos e um destes presidente.
O Senado é um órgão meramente consultivo que, nos termos dos estatutos da UM, “assegura a coesão da Universidade na prossecução da sua missão, cumprindo funções de coordenação, prospectiva e planeamento em matérias pedagógicas e científicas” (…).
Ele é composto por algumas dezenas de membros, entre os quais os 11 presidentes das escolas. Nestas eleições vão ser eleitos apenas 3 representantes dos professores, 3 representantes dos estudantes e 2 representantes dos funcionários, pois os restantes são membros por inerência ou por eleição indireta. É um número demasiado pequeno mas que mesmo assim tem o significado que resulta de uma eleição direta.
Estas eleições não costumam ter história no que respeita à eleição dos estudantes. Há uma espécie de lista oficial que ganha com larga vantagem todas as eleições que se fazem no corpo estudantil. Mas não é assim no que toca aos professores. Aqui as coisas são diferentes e sente-se que os professores da UM não têm pensamento único. Aliás, a importância destas eleições está praticamente nisso mesmo. Na oportunidade que elas oferecem de verificar a opinião dos professores quanto à situação da Universidade.
Note-se que ao Senado cabe emitir pareceres sobre as linhas gerais de orientação da Universidade no plano científico e pedagógico; sobre o plano estratégico de médio prazo; sobre a criação, transformação ou extinção de escolas e muitos mais importantes temas.
Dir-se-á que estas eleições ainda estão distantes. Não é verdade, basta pensar no trabalho que é elaborar uma lista e recolher as assinaturas dos subscritores para ver que a data de apresentação de listas (28 e 29 de Abril) está aí à porta, metendo-se ainda o período da Páscoa pelo meio.
Procuraremos acompanhar estas eleições, dando conta que é bem provável que apareçam três listas entre os professores. Muitos gostariam que fossem apenas duas mas não é para aí que as coisas se encaminham.
Uma nota ainda para dizer que quem pense que estas eleições são um problema meramente interno da UM ainda não compreendeu o que representa uma Universidade Pública.
(Publicado no DM de 9.4.14)
